2024-01-23 - Despacho 733/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Quarta alteração aos Estatutos da Região de Turismo do Algarve

2024-01-23 - Aviso 1716/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de técnico superior do assistente técnico André Torcato Caldas Pinto de Almeida

2024-01-23 - Aviso 1717/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Mónica Patrícia Castelo Branco Gomes

2024-01-23 - Aviso 1718/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias

2024-01-23 - Aviso 1719/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Ricardo Jorge Sordo Cardoso

2024-01-23 - Despacho 734/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Brazão Montes no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva

2024-01-23 - Despacho 735/2024 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura no cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Sul

2024-01-23 - Acordo 1/2024 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município do Cartaxo

Adenda ao Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita - Acordo n.º 1-C/2020

2024-01-23 - Despacho 736/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designação de Rita Maria Antunes Leitão Neves, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras

2024-01-23 - Despacho 737/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022, de 4 de abril, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 205/2023, de 28 de dezembro