Aviso 1718/2024, de 23 de Janeiro
- Corpo emitente: Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Fonte: Diário da República n.º 16/2024, Série II de 2024-01-23
- Data: 2024-01-23
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias
Texto do documento
Aviso 1718/2024
Sumário: Consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias.
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e após obtenção do parecer prévio favorável do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços torna-se público que foi determinada a consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias, ficando posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 5 de janeiro de 2024.
15 de janeiro de 2024. - O Inspetor-Geral, Luís Filipe Cardoso Lourenço.
317252914
Sumário: Consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias.
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e após obtenção do parecer prévio favorável do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços torna-se público que foi determinada a consolidação da mobilidade interna intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnico do assistente operacional Paulo Sérgio Macedo Dias, ficando posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 5 de janeiro de 2024.
15 de janeiro de 2024. - O Inspetor-Geral, Luís Filipe Cardoso Lourenço.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5622184.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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