2024-01-17 - Portaria 128/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de radiologia de intervenção e outro material para o ano de 2024

2024-01-17 - Portaria 129/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de atendimento telefónico e digital

2024-01-17 - Aviso 1006/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador João Tiago Caleja de Parra da Silva

2024-01-17 - Aviso (extrato) 1007/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA, I. P.), para o exercício de funções no Núcleo de Planeamento e Apoio ao Conselho Diretivo (NPACD)

2024-01-17 - Despacho 435/2024 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

2024-01-17 - Despacho 436/2024 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho

2024-01-17 - Despacho 437/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Determina a atribuição de prémios de mérito e de patrocínios de treino aos participantes no âmbito do Campeonato Nacional das Profissões e das competições internacionais das profissões (EuroSkills e WorldSkills)

2024-01-17 - Aviso (extrato) 1008/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade na categoria de Adriana Luísa Garcias Paulo Rodrigues

2024-01-17 - Despacho (extrato) 438/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Fernanda Maria Ramos Gonçalves

2024-01-17 - Aviso (extrato) 1009/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20797/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023