2024-01-15 - Louvor 17/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde julho de 2022, assumiu a função de coordenador operacional da Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal

2024-01-15 - Deliberação 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

70.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2024-01-15 - Portaria 47/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de fornecimento de equipamentos de segurança e controlo de acessos e respetiva instalação

2024-01-15 - Despacho 311/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços de Administração Financeira, Isabel Margarida de Matos Pita

2024-01-15 - Despacho 312/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Proteção Civil

Prorrogação de licença sem remuneração a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2024-01-15 - Despacho 313/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional a realizar a despesa com aquisição de serviços de transporte para a 20.ª Edição do Dia da Defesa Nacional

2024-01-15 - Despacho 314/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização da despesa e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da mesma, relativos ao projeto Air Control Centre, Recognized Air Picture Control Centre, Sensor Fusion Post - Monsanto

2024-01-15 - Portaria 48/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata Augusto Miguel Ramos de Brito

2024-01-15 - Portaria 49/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe Rogério Mário Polido Figueiredo

2024-01-15 - Portaria 50/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Paulo Jorge Leal Simões