2023-09-29 - Despacho 10040/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração de Rita Sofia de Brito Gião Hanek das funções de adjunta

2023-09-29 - Despacho 10041/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Determina a exoneração de Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2023-09-29 - Despacho 10042/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, o mestre José Manuel dos Santos Carrascozinho Bonito Viegas para exercer o cargo de diretor de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção (Transparência) da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-09-29 - Despacho 10043/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Altera a nota curricular de Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira anexa ao Despacho n.º 9290/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2023

2023-09-29 - Aviso 18774/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria da Graça Leal Brites

2023-09-29 - Despacho 10044/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Autoriza a licença sem remuneração da trabalhadora Sara Isabel Fernandes Danif para o exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu

2023-09-29 - Despacho 10045/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação, na Secretária de Estado da Proteção Civil, de todas as competências no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2023-09-29 - Despacho 10046/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Nomeação da Comissão Administrativa da Assembleia de Freguesia de Cabaços, Município de Moimenta da Beira

2023-09-29 - Despacho (extrato) 10047/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre os oficiais de justiça Inês Isabel Alves de Pinho Ferreira e Sara Catarina Ferreira Mondim

2023-09-29 - Despacho (extrato) 10048/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público de Rute Catarina Marques da Cruz Oliveira e Silva por denúncia do contrato