2023-09-29 - Portaria 513/2023 - Justiça e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os tribunais

2023-09-29 - Despacho 10049/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-09-29 - Despacho 10050/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Almeida Perdigão Seleiro Mestre para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial

2023-09-29 - Despacho 10051/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultora de 1.º nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial

2023-09-29 - Despacho 10052/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Mariana Patrícia Dâmaso Lopes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

2023-09-29 - Declaração de Retificação 737/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 8792/2023, de 2 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2023

2023-09-29 - Despacho 10053/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de diretor da Alfândega de Faro o inspetor tributário e aduaneiro Valter Sousa Faria

2023-09-29 - Despacho 10054/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral no diretor da Alfândega de Faro, em regime de suplência, Hilário Manuel Ribeiro Dias Viegas

2023-09-29 - Despacho 10055/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa a licenciada Ana Carolina Nunes Mateus para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional V - Coimbra Norte, da Unidade Regional Centro (URC)

2023-09-29 - Despacho 10056/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Fátima Dantas de Carvalho Soares Coelho como chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN)