Despacho 10055/2023, de 29 de Setembro
- Corpo emitente: Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Fonte: Diário da República n.º 190/2023, Série II de 2023-09-29
- Data: 2023-09-29
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Designa a licenciada Ana Carolina Nunes Mateus para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional V - Coimbra Norte, da Unidade Regional Centro (URC).
Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua redação atual, mediante proposta da Senhora Inspetora Diretora da Unidade Regional Centro, determino o seguinte:
1 - Designo a licenciada Ana Carolina Nunes Mateus, para desempenhar o cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional V - Coimbra Norte, da Unidade Regional Centro (URC).
2 - A designação a que se refere o número anterior produz efeitos a 1 de outubro.
3 - É revogada a alínea j) da parte II do Despacho 12678/2014, de 29 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 200, de 16.10.2014.
21-09-2023. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
316881213
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5502149.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2004-01-15 -
Lei
4/2004 -
Assembleia da República
Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.
Aviso
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