2023-09-29 - Aviso 18796/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Neide Soraia Duarte Jesus da Silva

2023-09-29 - Aviso 18797/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isália Cristina dos Santos Castanho

2023-09-29 - Deliberação 953/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do mestre Pedro Campos Andrada Freire Baptista no cargo de chefe da Divisão do Financiamento Sustentável e Adaptação do Departamento de Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.)

2023-09-29 - Deliberação 954/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Direito Ambiental e Contraordenações (DAAC) do Departamento Jurídico (DJUR) da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.)

2023-09-29 - Deliberação 955/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da mestre Lia Isabel Cerqueira de Barros dos Reis no cargo de chefe da Divisão do Estado Qualitativo da Água (DEQA) do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.)

2023-09-29 - Despacho 10063/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes em titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau

2023-09-29 - Édito 451/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 0161/6/15/360_PC 4502605741 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção de Serviço aos Ativos AT, para o estabelecimento de linha mista a 60 kV

2023-09-29 - Despacho 10064/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra de «Modernização do troço Mira Sintra/Meleças-Torres Vedras (excl.) - Subestação da Tração de Runa ao Pk 60,000, da Linha do Oeste»

2023-09-29 - Despacho 10065/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores

2023-09-29 - Deliberação (extrato) 956/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado