Resultados para o dia 2023-08-09
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Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República, aprovado pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto
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Aprova a Estratégia Integrada de Segurança Urbana
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2023-08-09 -
Decreto Legislativo Regional
30/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores
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2023-08-09 -
Decreto Legislativo Regional
31/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
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2023-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
33/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
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2023-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
34/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
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2023-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
35/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a contratação dos serviços de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional, obedecendo ao Código de Contratação Pública
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2023-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
36/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se, por sua iniciativa, junto da Assembleia da República, no âmbito da revisão constitucional
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2023-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
37/2023/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
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