2023-08-30 - Despacho (extrato) 8822/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Regresso de licença sem remuneração da técnica superior Sónia Patrícia Fernandes Boarqueiro

2023-08-30 - Despacho 8823/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico João Sequeira Costa

2023-08-30 - Despacho 8824/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Joaquim Manuel Rodrigues de Sousa

2023-08-30 - Aviso 16375/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Andreia Nunes da Silva

2023-08-30 - Aviso 16376/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6754/2023, de 31 de março

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8825/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção do técnico de justiça principal Carlos Ferreira Castro

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8826/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza de direito Maria da Conceição Pacheco Maia

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8827/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço das oficiais de justiça Ana Isabel Simões de Brito Diogo e Isabel Maria Alves Nunes Rosado

2023-08-30 - Despacho (extrato) 8828/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ângela Lúcia Lisboa Mateus Dias, assistente operacional

2023-08-30 - Parecer (extrato) 2/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Dívida da Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S. A. Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública. Juros de mora