Despacho 8824/2023, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
- Fonte: Diário da República n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30
- Data: 2023-08-30
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Joaquim Manuel Rodrigues de Sousa
Texto do documento
Despacho 8824/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Joaquim Manuel Rodrigues de Sousa.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Direção Regional, do trabalhador Joaquim Manuel Rodrigues de Sousa, da carreira e categoria de assistente técnico, colocado na 3.ª posição remuneratória, oriundo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, com efeitos a 1 de julho de 2023, havendo lugar à celebração do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
28 de julho de 2023. - O Diretor Regional, Fernando Carlos Alves Martins.
316745611
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Joaquim Manuel Rodrigues de Sousa.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Direção Regional, do trabalhador Joaquim Manuel Rodrigues de Sousa, da carreira e categoria de assistente técnico, colocado na 3.ª posição remuneratória, oriundo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, com efeitos a 1 de julho de 2023, havendo lugar à celebração do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
28 de julho de 2023. - O Diretor Regional, Fernando Carlos Alves Martins.
316745611
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5465257.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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