2023-08-03 - Despacho 7988/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer o cargo de diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do mestre Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio

2023-08-03 - Portaria 414/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Alvito

2023-08-03 - Portaria 415/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da Esquadra de Trânsito de Polícia de Segurança Pública de Caxias

2023-08-03 - Louvor 290/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor a Maria José Fonseca Gonçalves Madureira

2023-08-03 - Despacho 7989/2023 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Promoção da Saúde

Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os Postos de Emergência Médica (PEM) e Postos Reserva (PR)

2023-08-03 - Despacho 7990/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que seja acrescido em 12 o número de vagas para o 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, aberto pelo Aviso n.º 225/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023

2023-08-03 - Aviso (extrato) 14532/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Processo disciplinar. Notificação de decisão disciplinar a Júlia Maria Mateus da Silva, notária com licença de cartório notarial em Lisboa

2023-08-03 - Despacho (extrato) 7991/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2023-08-03 - Despacho 7992/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Opção pela remuneração de origem do chefe de Unidade de Prestação de Contas Públicas, do Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas da Direção-Geral do Orçamento, Carlos Augusto dos Santos Pereira

2023-08-03 - Despacho 7993/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade do Departamento de Acompanhamento Setorial