2023-08-25 - Portaria 461/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Luís Miguel Claro Sardinha para o cargo 121.200.012 - Oficial de ligação junto da EU (REPER 1), na Missão Militar junto da OTAN e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica

2023-08-25 - Portaria 462/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque para o cargo OSC RHRP 0010 - Section Head (Peacetime Establishment) no SHAPE, em Mons, Bélgica

2023-08-25 - Despacho 8623/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Vasco Manuel Dias Costa Hilário, a competência para decisão dos processos de qualificação como deficiente das Forças Armadas

2023-08-25 - Despacho 8624/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação de competências no chefe da Secção de Aquisições, 913889, Capitão-Tenente TSN-GES Luís Miguel Nunes da Glória Manuel

2023-08-25 - Aviso (extrato) 16023/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para nove postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de farmácia

2023-08-25 - Despacho 8625/2023 - Administração Interna e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa os membros da Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres

2023-08-25 - Aviso 16024/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Recrutamento por mobilidade intercarreiras de 50 técnicos profissionais de reinserção social para o desempenho de funções na carreira de técnico profissional de reinserção social

2023-08-25 - Aviso 16025/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 55 postos de trabalho na carreira de técnico profissional de reinserção social

2023-08-25 - Despacho 8626/2023 - Justiça e Finanças - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Sociedade Moore Stephens & Associados, SROC, S. A.

2023-08-25 - Despacho 8627/2023 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Subdelegação de competências no coordenador-adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (eBUPi), mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira