2023-08-10 - Aviso 15051/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Torres Vedras

2023-08-10 - Aviso 15052/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) coordenador (a) na área científica de Viticultura e Enologia

2023-08-10 - Aviso 15053/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) coordenador (a) na área científica de Ciência e Tecnologia dos Alimentos

2023-08-10 - Aviso 15054/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um(a) investigador(a) coordenador(a) na área científica de Ecofisiologia, Recursos Genéticos e Melhoramento de Plantas

2023-08-10 - Aviso 15055/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso interno de promoção para recrutamento de um lugar para investigador(a) coordenador(a) na área científica de Sistemas de Produção Animal: Nutrição, Alimentação e Produto

2023-08-10 - Anúncio 158/2023 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - processo n.º 92/23.4BALSB

2023-08-10 - Édito 373/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários Marie Louise Madeleine Tasted e João Henrique Tasted Faustino Garutti Malheiros no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 19786, Marie Françoise Tasted Faustino

2023-08-10 - Édito 374/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 27611, Francisco Gonçalves Pedro

2023-08-10 - Édito 375/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 22440, Mário Salazar Roque da Fonseca

2023-08-10 - Declaração de Retificação 589/2023 - Ordem dos Médicos Dentistas

Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E