Declaração de Retificação n.º 589/2023
Sumário: Retifica o Regulamento 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E.
Regulamento Geral de Acesso às Competências Sectoriais
No Regulamento 738/2023, de 4 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 128, parte E, onde se lê:
«Sumário: Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais.»
deve ler-se:
«Sumário: Fixa as condições e requisitos de acesso gerais a cada competência setorial da OMD.»
7 de julho de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.
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Declaração de Retificação 589/2023, de 10 de Agosto
- Corpo emitente: Ordem dos Médicos Dentistas
- Fonte: Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
- Data: 2023-08-10
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Regulamento n.º 738/2023, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2023, parte E
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5442650.dre.pdf .
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