2023-07-27 - Portaria 396/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador para o cargo «ASP OIS 0007 - G2 Intell Targeting Chief So1» no NATO Rapid Deployable Corps - Spain, em Valência, Espanha

2023-07-27 - Portaria 397/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 459/2021, de 22 de outubro

2023-07-27 - Despacho 7761/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado em 31 de dezembro de 2021 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a BONDALTI CHEMICALS, S. A., e a BONDALTI CAPITAL, S. A.

2023-07-27 - Despacho 7762/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado a 31 de dezembro de 2021 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a RIA STONE II, S. A., o GRUPO VISABEIRA, S. A., e a VISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, S. A.

2023-07-27 - Despacho 7763/2023 - Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Mar e da Secretária de Estado das Pescas

Concede a José Álvaro Mendes Pimpão Alves Silva, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2023-07-27 - Portaria 398/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Encargos orçamentais relativos ao Protocolo de Cooperação celebrado com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

2023-07-27 - Aviso 14148/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Submete a consulta pública o projeto de regulamento que estabelece as regras de funcionamento do Programa Escola Azul

2023-07-27 - Despacho 7764/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.30.23.3.03, Manómetro para Pneumáticos de Veículos Automóveis, marca Zirtaeb, modelo PR1

2023-07-27 - Despacho 7765/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Miguel Santos da Silva para exercer o cargo de direção intermédia de 2. º grau de chefe de divisão de Regulamentação

2023-07-27 - Aviso 14149/2023 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Aveiro, unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas