2023-07-25 - Despacho 7696/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2023-07-25 - Despacho 7697/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico da Guarda

2023-07-25 - Aviso 14097/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal

Recondução do professor Arnaldo Paulo Serra da Silva para o cargo de diretor

2023-07-25 - Aviso 14098/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica

2023-07-25 - Despacho 7698/2023 - Saúde e Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros da Saúde e das Infraestruturas

Cria um grupo de trabalho com a missão de identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

2023-07-25 - Despacho 7699/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, os poderes de representação necessários para os efeitos da utilização da Plataforma eContas

2023-07-25 - Despacho 7700/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Designa Ana Rita Duarte Vacas técnica especialista no Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2023-07-25 - Declaração (extrato) 62/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, necessária à implantação do «Fecho de Sistemas de Águas Residuais, em vários lugares dos Municípios de Vila Real e Santa Marta de Penaguião - Sistema de Andrães»

2023-07-25 - Declaração (extrato) 63/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Deferimento do pedido de declaração de caducidade, formulado pela Imobiliária Monserrate, Lda., da declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação da parcela necessária ao «Reperfilamento da Avenida Infante D. Henrique, em Agualva», município de Sintra

2023-07-25 - Despacho 7701/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Anulação do Despacho n.º 6218/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2023