2023-07-24 - Despacho 7654/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Designa a licenciada Cristina Sofia Pires Bento para exercer as funções de coordenadora do Grupo de Projeto para a Mobilidade Ativa

2023-07-24 - Despacho 7655/2023 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Designa Isabel Maria das Neves Valente d'Almeida para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Contencioso

2023-07-24 - Despacho 7656/2023 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado da Energia e Clima e do Secretário de Estado da Agricultura

Reconhece o relevante interesse público da utilização não agrícola de 1230,20 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) por parte da empresa AREIPOR - Areias de Portugal, Lda., com vista à regularização e ampliação das suas instalações, sitas na Rua da Alameda, freguesia de Bucelas, concelho de Loures

2023-07-24 - Despacho 7657/2023 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e da Agricultura

Determina a constituição da Estrutura de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 (ENEAPAI 2030)

2023-07-24 - Aviso 13978/2023 - Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços

2023-07-24 - Despacho 7658/2023 - Tribunal Constitucional

Nomeação do juiz de direito João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista para exercer funções de assessor do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

2023-07-24 - Despacho 7659/2023 - Tribunal Constitucional

Nomeação da mestre Inês Catarina Pedreiro Gomes para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2023-07-24 - Despacho 7660/2023 - Tribunal Constitucional

Nomeação de Maria Gabriela Fonseca de Côrte-Real Afonso e Cunha para exercer funções de secretária do Gabinete do Vice-Presidente

2023-07-24 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2023-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2023