2023-07-10 - Despacho 7265/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Major Bruno Miguel da Silva Carvalho, da Guarda Nacional Republicana, para exercer as funções de comandante da Polícia Municipal de Albufeira

2023-07-10 - Despacho 7266/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Avaliação de desempenho dos trabalhadores da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativa ao ano de 2022, assegurada por relevação da avaliação atribuída em 2021

2023-07-10 - Aviso (extrato) 13169/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Lista de antiguidade relativa a conservadores de registos e oficiais de registos reportada a 31 de dezembro de 2022

2023-07-10 - Despacho 7267/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica

2023-07-10 - Despacho 7268/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela PFA - Portugal Fintech Association é de natureza científica

2023-07-10 - Despacho 7269/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica

2023-07-10 - Despacho 7270/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal é de natureza científica

2023-07-10 - Despacho 7271/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-07-10 - Portaria 320/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António-ATPN»

2023-07-10 - Portaria 321/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada do «IP3 Coimbra/Viseu - troço Santa Comba Dão-Viseu - duplicação/requalificação» e respetiva fiscalização