Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025

Despacho 7271/2023

Sumário: Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., são designados, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho, com exceção da personalidade indigitada para enfermeiro diretor, uma vez que, relativamente a este, se trata da renovação de mandato já precedido de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, sendo entendimento desta Comissão não ser necessário proceder a nova pronúncia.

Assim:

Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, E. P. E., constantes do capítulo iv do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 - Designar, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Ivo Dinis de Oliveira;

b) Diretor clínico - Francisco José Esteves;

c) Vogal executiva - Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota;

d) Vogal executiva - Telma Maria da Costa Coelho Correia;

e) Enfermeiro-diretor - Júlio Manuel Pires de Azevedo.

2 - Estabelecer que Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar Ivo Dinis de Oliveira, Francisco José Esteves, Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota, Telma Maria da Costa Coelho Correia e Júlio Manuel Pires de Azevedo a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 - Autorizar Francisco José Esteves a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia 3 de julho de 2023.

30 de junho de 2023. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. - O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.

ANEXO

Notas curriculares

Ivo Dinis de Oliveira

Data de nascimento: 26/08/1981.

Atividade profissional:

Adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro nos XXII e XXIII Governos Constitucionais (2019-2023);

Vogal executivo no conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste (2018-2019);

Adjunto no Gabinete do Ministro de Saúde no XXI Governo Constitucional (2015-2018);

Deputado à Assembleia da República na XII Legislatura (2014-2015);

Professor no ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa (desde 2021);

Professor na Universidade Europeia (2016-2021);

Professor no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (2013-2022);

Professor na Universidade do Minho (2013-2015);

Investigador no CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (desde 2013) e no CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas (desde 2022);

Investigador na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Centro de Estudos Transdisciplinares de Desenvolvimento (UTAD/CETRAD) - (2012-2013);

Coordenador de Contrato Local de Desenvolvimento Social - ADH (2009-2012);

Diretor de rede de lojas de telecomunicações - JCA (2007-2009);

Gestor de agentes - Sonaecom/Optimus (2004-2007).

Formação académica:

Doutoramento em Gestão - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2013);

Mestrado em Economia das Organizações - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009);

Licenciatura em Economia - Faculdade de Economia do Porto (2004).

Francisco José Esteves, nascido a 15/11/1957 em Mirandela, distrito de Bragança.

Licenciado em Medicina e Cirurgia, pelo Instituto de Ciências Biomédicas "Abel Salazar" da Universidade do Porto (1983).

Experiência profissional:

Internato Geral Hospital Geral Santo António (HGSA) - Porto (1984-1986);

Assistente hospitalar de medicina interna - Hospital S. Pedro Vila Real (1994);

Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Intensivos - Serviço Cuidados Intensivos - Hospital Geral Santo António - Porto (1996);

Assistente hospitalar graduado em medicina interna - Centro Hospitalar Vila Real Peso da Régua (2002); Especialista em medicina intensiva pela Ordem dos Médicos (2002);

Assistente graduado sénior de medicina interna, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (CHTMAD, EPE) (2016).

Outras atividades e funções desempenhadas:

Responsável pela Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP) do Hospital de Vila Real (1996-2003);

Diretor do serviço de emergência/UCIP (2003-2004);

Diretor do serviço de cuidados intensivos e cuidados intermédios (2004-2016);

Adjunto da Direção Clínica CHTMAD (2007-2010 e março a outubro de 2016);

Diretor clínico do CHTMAD (2010-março de 2012);

Assessor do conselho administração para a Direção Clínica (abril de 2012 a 25 de março de 2013);

Diretor do Departamento de Emergência e Cuidados Intensivos CHTMAD (2015);

Diretor do Centro de Gestão Clínica de Urgência e Cuidados Intensivos do CHTMAD (março a outubro de 2016);

Diretor do serviço de medicina intensiva (SMI) CHTMAD (março de 2016-atualidade);

Coordenador do serviço de emergência intra-hospitalar do CHTMAD (2021-atualidade);

Chefe de equipa do serviço de urgência do Polo de Vila Real - CHTMAD (2022-atualidade);

Coordenador hospitalar de doentes HIV (1993-1997);

Comissão Hospitalar de Nutrição Artificial (1998-2000);

Coordenador da Comissão Controle Infeção (1997-2000);

Coordenador do Departamento de Aperfeiçoamento e Formação Profissional;

Grupo de trabalho do Regulamento Interno do CHTMAD (2006/2007);

Coordenador hospitalar de Doação (2008-atualidade);

Grupo de trabalho Pandemia da Gripe A;

Equipa médica VMER Vila Real;

Substituto Legal da Responsável da Equipa de Paragem Cardio-Respiratória (BIP99) até 2017;

Líder Grupo Institucional de Ventilação Não Invasiva (VNI) desde 2008;

Líder Grupo COP1 Processo Acreditação Hospitalar Join Comission International;

Vogal da Direção da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI) (1999-2002);

Vogal da Direção do Colégio de Especialidade de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos (desde 2009-atualidade);

Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica (2010-2013);

Comissão Nacional para o Acompanhamento e Desenvolvimento de Doação e Transplantação - Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2013;

Grupo de trabalho IPST - Instituto Português do Sangue e da Transplantação/Ministério da Saúde para a Doação de Órgãos em Coração Parado (2014-2015);

Monitor de prescrição do medicamento e meios complementares de diagnóstico e terapêutica do CHTMAD (desde 2015);

Presidente do Júri Nacional de Medicina Intensiva - Ordem dos Médicos (2017-atualidade);

Coordenador da Região Norte do Colégio de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos (2015-2021); Comissão de informatização clínica do Ministério da Saúde - SPMS - Grupo de Trabalho de Doente Crítico (2015);

Grupo de trabalho para o estudo da rede de referenciação em Medicina Intensiva em Portugal - (ACSS/Ministério da Saúde pub 2017);

Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHTMAD (2016-atualidade);

Planos de contingência SMI COVID CHTMAD (2020 e 2021);

Coorganizador das reuniões interunidades de cuidados intensivos zona norte (1997-2001);

Presidente do Simpósio Anual Sociedade Portuguesa Cuidados Intensivos (SPCI, V Real 2001);

Presidente da IV Reunião Internacional das UCI do Arco Atlântico (V Real 2004);

Presidente do júri de concurso de especialistas de oftalmologia, dermatologia, radiologia, neurorradiologia do CHTMAD (2012);

Vogal do júri de exames de especialidade de medicina interna;

Presidente do Júri de Exame de Titulação em Medicina Intensiva 2013;

Presidente da Reunião Monotemática SPCI - Medicina Intensiva e Imagem (Vila Real 2016);

Vogal de Júris de Exame Nacional de Titulação em Medicina Intensiva (2019, 2020, 2021, 2022);

Vogal do Júri do Concurso Área Medicina Intensiva, carreira médica hospitalar (ARS Norte 2020 e 2021);

Vogal do Júri do Concurso categoria Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, carreira médica hospitalar (Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho) 2021.

Atividade científica e pedagógica:

Curso Coordenação Transplante (Lisboa);

Instrutor RCP - Resuscitation Council (1996);

Curso/Formação Gestão Hospitalar (HVReal);

Curso de Gestão do Controlo de Infeção Hospitalar (ARS Norte);

Curso Sepsis e Infeção Grave (Ordem dos Médicos);

Curso Emergência Médica Pré-Hospitalar (VMER/INEM) e Helitransporte/Fisiologia de Voo;

Curso TPM (Transplant Procurement Manager) (2008);

Curso Workshop Procurement em Tecidos e Células (ASST, Lisboa);

Curso Leadership and Quality Management and Organ Donation (IPST, Lisboa);

Curso Metabolic and Nutritional Issues in the ICU (Erasme Hospital - Bruxelas);

Curso Training to Trainers - Ordem dos Médicos Lisboa;

Curso de Comunicação e Liderança - Ordem dos Médicos - Coimbra;

Curso de Ecocardiografia doente crítico (SPCI, Porto);

Coordenador do Curso O Circuito do Doente Crítico - DoctorMI Ordem dos Médicos;

Conselho redatorial/editor adjunto da Revista de Saúde do Hospital S Pedro;

Coordenador e editor dos n.os 3 e 4 da revista de Saúde do CHTMAD;

Investigador/coordenador local (SMI CHTMAD) projetos/estudos multicêntricos nacionais/internacionais de investigação desde 1996. Monitor da cadeira Propedêutica Médica (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto) (1985-1987);

Escola Superior de Enfermagem de Vila Real (1988-1991);

Docente convidado do Mestrado Promoção Educação para Saúde - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) (1996-1998);

Docente do Curso Pós-graduação Mestrado Emergência e Cuidados Intensivos - Instituto Politécnico de Bragança (2007-2022);

Conferências, mesas-redondas em congressos e reuniões científicas;

Apresentação, publicação de trabalhos científicos como autor e coautor em revistas científicas nacionais e internacionais;

Participação em estudos multicêntricos nacionais e internacionais;

Autor de normas, protocolos e guias locais de orientação clínica;

Moderações de mesas-redondas;

Comissões científicas de reuniões no âmbito de medicina interna e medicina intensiva;

Formação de enfermagem;

Formação de pessoal auxiliar e administrativo CHTMAD - Suporte básico de vida (até 2013);

Formação em medicina intensiva de titulandos em medicina intensiva e médicos das diversas valências institucionais.

Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota

Nascida a 21 de outubro de 1977.

Natural de Peso da Régua e residente em Vila Real.

Licenciatura em Economia, concluída em 2001, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Curso de Especialização em Administração Hospitalar, concluído em 2016, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

A título de formação complementar na área da gestão de unidades de saúde, concluiu as seguintes ações:

Programa de Leadership in Healthcare Delivery, concluído em 2015;

Desde abril de 2016 - vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Medicina, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

De outubro de 2005 a março de 2016 - diretora do Serviço de Aprovisionamento e responsável pelas aquisições dos Serviços Farmacêuticos, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

De maio a outubro de 2005 - diretora do Serviço de Gestão de Clientes, em acumulação com a Coordenação do Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Assistente convidada em instituições de ensino superior nomeadamente Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Telma Maria da Costa Coelho Correia, nascida a 2 de setembro de 1968, natural de Portimão, distrito de Faro, residente em Vila Real.

Habilitações académicas e formação profissional complementar:

Licenciatura em Gestão, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2002);

Licenciatura em Gestão Agrária, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1996);

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, Instituto Nacional de Administração (2011);

FACOP - Formação Avançada em Análise e Controlo de Processos, Instituto Nacional de Administração (2013).

Atividade profissional:

Vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Cirurgia do Centro de Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (desde dezembro de 2018);

Vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Oncologia do Centro de Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (abril de 2016-dezembro de 2018);

Diretora do serviço de formação do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (janeiro de 2009-abril de 2016);

Técnica superior da Vice-Reitoria para a Formação, Acreditação, Avaliação e Qualidade de Ensino, responsável pelo Gabinete de Formação e Gabinete de Saídas Profissionais (setembro de 2002-dezembro de 2008);

Docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, (setembro de 2002-dezembro de 2008) e (março de 2021 a julho de 2022) tendo lecionado as disciplinas de: Contabilidade de Custos II; Contabilidade e Gestão; Engenharia nas Organizações; Gestão de Investimentos e da Qualidade; Gestão de Projetos de Engenharia; Economia dos Recursos Naturais; Estudo da Empresa Agrária; Gestão de Empresas.

Informação complementar:

Integra a Unidade Local da Gestão do Acesso do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E. (ULGA) desde dezembro de 2018;

Desde julho de 2020 que integra o grupo de trabalho - Cuidados Prestados ao Doente, no âmbito do projeto de melhoria contínua da Qualidade do CHTMAD;

Integrou o grupo de trabalho que realizou os Relatórios de Sustentabilidade do CHTMAD, respeitantes aos períodos de 2020-2021 e 2018;

Coordenou o grupo de trabalho que realizou o Plano para a Igualdade de Género do CHTMAD (2017).

Júlio Manuel Pires de Azevedo, natural de Vilarinho de Samardã, Vila Real, nascido em 26 de dezembro de 1966.

Habilitações académicas:

Licenciado em Enfermagem, com o Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, em julho de 1999, pela Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto;

PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE - Escola de Direção e Negócios, 2016, Porto;

Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde - Curso de Especialização, em junho de 2014, pela Porto Business School, Porto;

Pós-graduação em Gestão-Gestão Pública e Autárquica, em julho de 2003, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real;

Curso de Formação Inicial de Formadores - IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - 2000;

Curso de Enfermagem Geral, em julho de 1991, pela Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

Experiência profissional:

Desde fevereiro de 2016 até ao momento, enfermeiro-diretor do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

De outubro de 2013 a fevereiro de 2016, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Vila Real, responsável pela gestão e coordenação do gabinete de apoio às juntas de freguesia;

De março de 2009 a setembro de 2013, enfermeiro responsável do serviço de consulta externa do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), Unidade de Vila Real;

Em março de 2013, enfermeiro responsável pela Unidade Integrada da Diabetes do CHTMAD;

Em junho de 2013, membro das Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD) dos Agrupamentos dos Centros de Saúde da área de influência do CHTMAD;

De junho de 2000 a fevereiro de 2009, enfermeiro especialista, nos serviços de psiquiatria e cirurgia do Hospital de S. Pedro de Vila Real;

De 1992 até 1999, enfermeiro no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar e Hospital de S. Pedro de Vila Real - serviço de ambulatório, serviço de atendimento permanente e internamento de psiquiatria;

No serviço de cirurgia fui responsável pela formação em serviço.

Integrei grupos de trabalho do Projeto de Acreditação do CHTMAD, pela Joint Commission International, em 2007 - Gestão e utilização de Medicação (MMU) e organização do Manual de Qualidade da Consulta Externa.

316630948

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-05-09 - Decreto-Lei 32/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):