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  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Édito 259/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha aérea a 30 kV de MT n.º 1408L3010800 - 171/14.08/103 - PC4502487196

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Édito 260/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Modificação da linha aérea a 30 kV de MT n.º 1405L30194 - 171/14.05/971 - PC4502487194

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Édito 261/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha Mista de Média Tensão n.º 1405L30501 - 171/14.05/970 - PC4502487192

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Despacho 6290/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Designa o vogal executivo Jorge Brandão, em regime de suplência, nas faltas e impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Louvor 203/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Concede louvor a Maria Susana Rodrigues Faísca

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Anúncio 123/2023 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

    Citação dos contrainteressados na ação administrativa n.º 60/23.6BELRA

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Parecer (extrato) 20/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Procedimento de nomeação de candidatos a Procurador Europeu

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Parecer (extrato) 19/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Interpretação do artigo 18.º do Estatuto dos Deputados à Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Edital 951/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Concurso documental para recrutamento de dois postos de trabalho para professor adjunto na área departamental científica de Enfermagem de Saúde Comunitária

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Edital 952/2023 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Abertura de concurso interno de promoção para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área científica de Ciências Farmacêuticas

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