Despacho 6290/2023
Sumário: Designa o vogal executivo Jorge Brandão, em regime de suplência, nas faltas e impedimentos.
Ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, enquanto Presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro 2030), conforme previsto no n.º 5 do artigo 14.º do Decreto-Lei 5/2023, de 25 de janeiro, designo em regime de suplência, nas minhas ausências, faltas ou impedimentos, o Vogal Executivo desta Comissão Diretiva, Jorge Manuel Bastos Brandão.
O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de abril de 2023, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados que se incluam no seu âmbito.
21 de abril de 2023. - A Presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro, Isabel Damasceno Vieira Campos Costa.
316484021
Despacho 6290/2023, de 7 de Junho
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
- Fonte: Diário da República n.º 110/2023, Série II de 2023-06-07
- Data: 2023-06-07
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Designa o vogal executivo Jorge Brandão, em regime de suplência, nas faltas e impedimentos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5376652.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2023-01-25 -
Decreto-Lei
5/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5376652/despacho-6290-2023-de-7-de-junho