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  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Aviso (extrato) 11099/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Autoriza a manutenção do exercício de funções públicas do trabalhador José Manuel da Silva Dias após ter completado 70 anos de idade

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Aviso 11100/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Teodora Monica Isfan no mapa de pessoal do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Aviso 11101/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Maria da Conceição Irra de Oliveira no mapa de pessoal do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Aviso (extrato) 11102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área do arquivo

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Despacho 6257/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Autoriza a continuidade em exercício de funções, para além dos 70 anos, da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Serpa de Almeida, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a 28 de junho de 2023

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Despacho 6258/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Altera o Despacho n.º 2513/2023, de 22 de fevereiro, que determina a área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Pilsen

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Despacho 6259/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Exonera Abdel Hamid Ibrahim Gibreel do cargo de cônsul honorário de Portugal em Cartum

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Despacho 6260/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Exonera, a seu pedido, Diadie Yacouba Dagnoko do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bamako

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Aviso (extrato) 11103/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para exercício de funções na Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2023-06-07 - Portaria 257/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do projeto «Restore Storm Damage on NATO Pier» (7NB08999)

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