2023-06-26 - Aviso (extrato) 12019/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Atividades Socioculturais

2023-06-26 - Portaria 306/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Administração Pública

Atualiza o preço de venda das refeições a fornecer aos trabalhadores da Administração Pública nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública

2023-06-26 - Despacho 6772/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa, em comissão de serviço, por três anos, e sob proposta do Ministro da Administração Interna, a licenciada Joana Isabel Ferreira Fernandes, técnica superior da carreira geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Reino Unido

2023-06-26 - Despacho 6773/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação de dois militares

2023-06-26 - Despacho 6774/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação da licenciada Ana Isabel de Almeida da Silva Correia para exercer o cargo de diretora regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2023-06-26 - Despacho 6775/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho

2023-06-26 - Despacho 6776/2023 - Finanças, Economia e Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e do Turismo, Comércio e Serviços, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Segurança Social e da Conservação da Natureza e Florestas

Afetação de bens imóveis do Estado e de institutos públicos à terceira fase do programa de valorização patrimonial e cultural da Administração Pública, designado «Programa Revive»

2023-06-26 - Louvor 220/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Louva o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo pelo trabalho desenvolvido enquanto presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2023-06-26 - Louvor 221/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Louva o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva pelo trabalho desenvolvido enquanto vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2023-06-26 - Despacho 6777/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar de modelo n.º 701.51.23.3.08 - alcoolímetro da marca Drager, modelo ALCOTEST 9510 PT