2023-06-20 - Deliberação 612/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Pedro Manuel Gomes da Costa Gomes Andrade como diretor do Departamento de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P

2023-06-20 - Despacho 6613/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde nos conselhos diretivos das administrações regionais de saúde e dos estabelecimentos hospitalares do setor público administrativo e nos conselhos de administração das entidades do setor público empresarial do Estado

2023-06-20 - Portaria 297/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 156/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2019, referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Peniche

2023-06-20 - Aviso 11679/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de assistente técnico, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11680/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da área hospitalar de oncologia médica, da carreira médica

2023-06-20 - Aviso (extrato) 11681/2023 - Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Carla Alice dos Santos Guapo na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

2023-06-20 - Despacho 6614/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, a licenciada Catarina Alexandra Martins Rodrigues das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2023-06-20 - Despacho 6615/2023 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Subdelega, com faculdade de subdelegação, competências na diretora-geral, em regime de substituição, da Direção-Geral das Autarquias Locais, licenciada Paula Maria Reis Costa

2023-06-20 - Despacho 6616/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Albergaria-a-Velha

2023-06-20 - Aviso 11682/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Benavente