2023-05-09 - Despacho 5296/2023 - Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Aprova o Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente

2023-05-09 - Aviso (extrato) 9042/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

2023-05-09 - Despacho 5297/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana

2023-05-09 - Despacho 5298/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Sargento-Mor, por escolha, de Sargentos-Chefes, da arma de Infantaria da Guarda Nacional Republicana

2023-05-09 - Despacho 5299/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana

2023-05-09 - Despacho 5300/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Simpósio Online - InMusic - 2022», da responsabilidade da Sopro Erudito, Unipessoal, Lda.

2023-05-09 - Despacho 5301/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - António Araújo & Irmãos, Lda.

2023-05-09 - Despacho 5302/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 701.51.23.3.12 - alcoolímetro, marca Alcohol Countermeasure Systems (ACS), modelo SAF'IR Evolution

2023-05-09 - Despacho 5303/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024

2023-05-09 - Deliberação (extrato) 489/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Exonera, a seu pedido, Ana Paula Marreiros Baptista Jacinto Ferreira do cargo de coordenadora do Núcleo de Acreditação e Suporte de Sistemas de Informação