Resultados para o dia 2023-05-08
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Bahrein
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, com efeitos a 24 de maio de 2023
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Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente na República Islâmica da Mauritânia
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Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Albânia
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Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
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Deslocação do Presidente da República à África do Sul
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Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2023
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Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação
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