Resolução da Assembleia da República n.º 42/2023
Sumário: Deslocação do Presidente da República à África do Sul.
Deslocação do Presidente da República à África do Sul
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à África do Sul, entre os dias 4 e 9 de junho, em visita oficial, a convite do seu homólogo, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Aprovada em 28 de abril de 2023.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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Resolução da Assembleia da República 42/2023, de 8 de Maio
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 88/2023, Série I de 2023-05-08
- Data: 2023-05-08
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Deslocação do Presidente da República à África do Sul
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Anexos
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