2023-05-08 - Decreto do Presidente da República 45/2023 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Bahrein

2023-05-08 - Decreto do Presidente da República 46/2023 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, com efeitos a 24 de maio de 2023

2023-05-08 - Decreto do Presidente da República 47/2023 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente na República Islâmica da Mauritânia

2023-05-08 - Decreto do Presidente da República 48/2023 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Albânia

2023-05-08 - Decreto do Presidente da República 49/2023 - Presidência da República

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército

2023-05-08 - Resolução da Assembleia da República 42/2023 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à África do Sul

2023-05-08 - Portaria 116/2023 - Finanças e Agricultura e Alimentação

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2023

2023-05-08 - Decreto-Lei 32-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação