2023-05-04 - Despacho 5150/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera o licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo das funções de adjunto no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2023-05-04 - Despacho 5151/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia presidente do conselho de administração da Fundação do Desporto a licenciada Susana Paula de Jesus Feitor

2023-05-04 - Despacho 5152/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação BIAL

2023-05-04 - Despacho 5153/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Eng. António de Almeida

2023-05-04 - Despacho 5154/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Douro Canoa Clube

2023-05-04 - Declaração de Retificação 356/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 4816/2023, de 31 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de abril de 2023

2023-05-04 - Aviso (extrato) 8821/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1380_CReSAP_03_02/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real

2023-05-04 - Édito 194/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2023-05-04 - Despacho 5155/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe do Gabinete do Inspetor-Geral da Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Manuel de Magalhães Duarte Carvalho

2023-05-04 - Despacho 5156/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval