Resultados para o dia 2023-05-03
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Nomeação da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães para o cargo de chefe da Divisão do Arquivo Histórico Parlamentar
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Nomeação de Maria de la Salette da Conceição Marques Cêra para a função de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República
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Exoneração de Filomena Conceição Roda de Mello da função de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República
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2023-05-03 -
Despacho
5108/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do certificado representa uma pessoa coletiva
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2023-05-03 -
Aviso (extrato)
8763/2023 -
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação de encarregados de secção consular
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2023-05-03 -
Despacho
5109/2023 -
Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Renovação da licença sem vencimento ao trabalhador João Pedro Soares Bandeira da Silva Veloso para o exercício de funções em organismo internacional
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
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2023-05-03 -
Despacho
5111/2023 -
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial anónima FUNDIVEN, S. A.
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2023-05-03 -
Despacho
5112/2023 -
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial por quotas Século das Luzes, Lda.
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Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Vasco Manuel Jorge Carvalho
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