2023-05-17 - Despacho 5638/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do Superintendente António Leitão da Silva, da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções de Comandante da Polícia Municipal do Porto

2023-05-17 - Despacho 5639/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 30/DSUMC/2023 - aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a Secretaria-Geral da Administração Interna, Assuntos Eleitorais até 31 de dezembro de 2023

2023-05-17 - Aviso (extrato) 9585/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2023-05-17 - Aviso (extrato) 9586/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cidália Maria Henriques Maurício da Costa Rito

2023-05-17 - Aviso (extrato) 9587/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lina Paula Rodrigues Marques Afonso

2023-05-17 - Despacho 5640/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no Diretor Nacional da Polícia Judiciária a competência para a prática de atos no âmbito da empreitada de requalificação do novo edifício da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária

2023-05-17 - Despacho Normativo 7/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Cria a Linha + Interior Turismo

2023-05-17 - Despacho Normativo 8/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Cria a Linha de Microcrédito Turismo para o Interior

2023-05-17 - Despacho 5641/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2023-05-17 - Aviso (extrato) 9588/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico