2023-05-10 - Aviso (extrato) 9163/2023 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2023-05-10 - Édito 198/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR15-2-22-2-7 esgravatadouro 2 EPU/5144 PC4502467268

2023-05-10 - Despacho 5402/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Exonera Frederico Pinheiro de adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas

2023-05-10 - Despacho 5403/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Infraestrutura Base para Sistema de Comunicações Móveis (GSM-R) ao km 16,850, da Linha de Cascais»

2023-05-10 - Despacho 5404/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 13252/2022, de 15 de novembro, que delega na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, poderes para a prática de vários atos

2023-05-10 - Aviso (extrato) 9164/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão do Regadio

2023-05-10 - Declaração de Retificação 377/2023 - Tribunal Constitucional

Retifica o Louvor n.º 152/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2023

2023-05-10 - Despacho (extrato) 5405/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Regresso ao serviço após licença sem remuneração de longa duração do juiz de direito João Carlos Crespo Felgar

2023-05-10 - Aviso 9165/2023 - Autoridade Nacional de Comunicações

Torna público que a declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A. - exercício de 2020, está disponível para consulta

2023-05-10 - Édito 199/2023 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os representantes sucessórios do beneficiário Pedro Daniel Pinto Nunes no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 24017, Fernanda da Conceição Pinto Nunes