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  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Louvor 148/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Concessão de louvor à Major GNR 2020031, Ana Patrícia Domingues Pereira

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Alvará (extrato) 12/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Despacho 4876/2023 - Provedoria de Justiça

    Exoneração do licenciado Nuno José Rodrigues Simões das funções de coordenador do Provedor de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Despacho 4877/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede subsídio de alojamento a Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues, Secretário de Estado do Tesouro

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Despacho 4878/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Autorização de encargos plurianuais para aquisição de serviços de técnicos especializados

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Deliberação 436/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

    Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Maria Inês Morais Carapinha, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Despacho 4879/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho diretivo, Vítor Manuel Batista Pataco

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Aviso (extrato) 8264/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

    Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 21682/2022, de 15 de novembro - referência A

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Despacho 4880/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Designa a diretora-geral do Instituto da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2023-04-24 - Aviso 8265/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Cessação do Aviso (extrato) n.º 5007/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de março de 2023

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