2023-04-26 - Despacho 4919/2023 - Provedoria de Justiça

Nomeação, como adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça, do Prof. Doutor Jorge Manuel da Silva Sampaio

2023-04-26 - Despacho 4920/2023 - Provedoria de Justiça

Nomeação, como coordenadora do provedor de justiça, da licenciada Catarina Sandra Coelho de Sampaio Borges Ventura

2023-04-26 - Deliberação 441/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Paula de Jesus Pereira Andrade, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-04-26 - Deliberação 442/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Cristina Isabel Lourenço Nicodemes, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8404/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1370_CReSAP_47_12/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8405/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1340_CReSAP_24_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária - Impostos Indiretos

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8406/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1358_CReSAP_38_11/22 (repetido com o n.º 1398_CReSAP_38_11/22) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-04-26 - Despacho 4921/2023 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Economia e do Mar

Cria o grupo de acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental (GA EMEPC) com a missão de acompanhar e potenciar os resultados das interações com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) na defesa dos interesses nacionais

2023-04-26 - Despacho 4922/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones

2023-04-26 - Aviso (extrato) 8407/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Torna-se pública a abertura de procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional