2023-04-21 - Despacho 4809/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Mariana Sotto Maior Jorge no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-04-21 - Despacho 4810/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Manutenção em funções de César Augusto Marques Cortes no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-04-21 - Despacho 4811/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-04-21 - Despacho 4812/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Mais Longe

2023-04-21 - Despacho 4813/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto - Associação

2023-04-21 - Despacho 4814/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação ISCTE Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias

2023-04-21 - Despacho 4815/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APTN - Associação Portuguesa de Técnicos de Natação

2023-04-21 - Despacho 4816/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino

2023-04-21 - Aviso 8170/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Erica Fabíola Côrte da Lomba

2023-04-21 - Despacho 4817/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Exonera Rui Miguel de Mesquita Pereira das funções de técnico de grau 5 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano