2023-04-21 - Despacho 4827/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2023-04-21 - Despacho 4828/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversas Praças

2023-04-21 - Despacho 4829/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna do licenciado José Carlos dos Reis Arsénio

2023-04-21 - Aviso 8171/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Juliana Gorete dos Santos Cruz e Sara Moreira Machado

2023-04-21 - Aviso (extrato) 8172/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns publicitados através do Aviso (extrato) n.º 21220/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022

2023-04-21 - Despacho 4830/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Concessão, ao coordenador técnico João Manuel de Jesus Cabaço, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau cobre e distintivo laranja

2023-04-21 - Despacho 4831/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Assessoria, Comunicação, Inovação e Projetos Especiais desta Autoridade, da licenciada Maria Raquel Mendes Leal Viana Dionísio

2023-04-21 - Despacho 4832/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do vice-presidente do conselho de direção no chefe da Repartição Administrativa e Financeira, Major David Trinta Morais

2023-04-21 - Despacho 4833/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe João Orfão Ferraz das funções de chefe do Gabinete da Ministra da Justiça

2023-04-21 - Despacho (extrato) 4834/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de diretor de Serviços de Segurança, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado Carlos Filipe Augusto Lourenço