Aviso 8171/2023, de 21 de Abril
- Corpo emitente: Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Fonte: Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
- Data: 2023-04-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Juliana Gorete dos Santos Cruz e Sara Moreira Machado
Texto do documento
Aviso 8171/2023
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Juliana Gorete dos Santos Cruz e Sara Moreira Machado.
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que as trabalhadoras abaixo identificadas, concluíram com sucesso o período experimental decorrido na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Autoridade Nacional, para o desempenho de funções na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhes sido atribuída e homologada, por meu despacho de 13/04/2023, a seguinte classificação final:
Juliana Gorete dos Santos Cruz - 16,25 valores
Sara Moreira Machado - 17,75 valores
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da LTFP, o tempo de serviço durante o período experimental, é contado para todos os efeitos legais na carreira e categoria onde tenha decorrido.
14 de abril de 2023. - O Presidente, Duarte da Costa.
316376584
Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Juliana Gorete dos Santos Cruz e Sara Moreira Machado.
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que as trabalhadoras abaixo identificadas, concluíram com sucesso o período experimental decorrido na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Autoridade Nacional, para o desempenho de funções na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhes sido atribuída e homologada, por meu despacho de 13/04/2023, a seguinte classificação final:
Juliana Gorete dos Santos Cruz - 16,25 valores
Sara Moreira Machado - 17,75 valores
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da LTFP, o tempo de serviço durante o período experimental, é contado para todos os efeitos legais na carreira e categoria onde tenha decorrido.
14 de abril de 2023. - O Presidente, Duarte da Costa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5329657.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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