2023-04-19 - Portaria 181/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações, em Lisboa

2023-04-19 - Portaria 182/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza do Grupo IP

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7962/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na modalidade de nomeação, na carreira de inspetor das pescas

2023-04-19 - Aviso 7963/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Catarina Patrícia Simão dos Santos Marques

2023-04-19 - Aviso 7964/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João Manuel Macedo Carneiro

2023-04-19 - Despacho 4698/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Extingue a autoridade de gestão do MAR 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do MAR 2030

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7965/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2023-04-19 - Aviso 7966/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua redação atual, no âmbito do Projeto B-Useful

2023-04-19 - Regulamento 464/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Estabelece o regime jurídico aplicável à realização de iniciativas de capacitação e transferência de conhecimento e tecnologia de investigação e desenvolvimento

2023-04-19 - Despacho 4699/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Substituição legal, nas ausências da diretora regional, do Doutor Frederico José Tátá dos Anjos Regala, diretor de Serviços dos Bens Culturais