2023-04-18 - Despacho 4635/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito da aquisição centralizada de veículos ligeiros para a Polícia de Segurança Pública e para a Guarda Nacional Republicana

2023-04-18 - Portaria 174/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Matosinhos

2023-04-18 - Portaria 175/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Vila do Conde

2023-04-18 - Louvor 144/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Louva o licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro pelo excelente serviço prestado à causa pública

2023-04-18 - Despacho 4636/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e do Trabalho

Designa como fiscal único do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Telma Carreira Curado & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

2023-04-18 - Despacho 4637/2023 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Coesão Territorial e do Secretário de Estado das Finanças

Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização no domínio da ação social e publica o mapa com os encargos anuais com as competências descentralizadas neste âmbito

2023-04-18 - Portaria 176/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços «Aquisição de Eixos Motores TramTrain»

2023-04-18 - Portaria 177/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Pocinho - Barca d'Alva - Estudo Prévio + Projeto de Execução»

2023-04-18 - Contrato 89/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo da Figueira da Foz

2023-04-18 - Despacho 4638/2023 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa Maria Margarida Pedreiro da Conceição Lopes para exercer o cargo de subdiretora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal