2023-04-12 - Despacho 4429/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do superintendente-chefe (M/100081) Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana para o exercício do cargo de comandante do Comando Regional de Polícia dos Açores

2023-04-12 - Despacho 4430/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do superintendente-chefe (M/100077) Paulo Jorge de Almeida Pereira para o exercício do cargo de comandante do Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa

2023-04-12 - Despacho 4431/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço da superintendente-chefe (M/100087) Paula Cristina da Graça Peneda para o exercício do cargo de comandante do Comando Metropolitano de Polícia do Porto

2023-04-12 - Despacho 4432/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do superintendente (M/100111) Raúl Fernando Justino da Glória Dias para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Beja

2023-04-12 - Despacho 4433/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço da superintendente (M/100119) Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Aveiro

2023-04-12 - Despacho 4434/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira

2023-04-12 - Despacho 4435/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Observação de Contraordenações Rodoviárias

2023-04-12 - Despacho 4436/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares

2023-04-12 - Despacho 4437/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Fixa o montante a pagar, por pedido de revisão de prova da fase escrita, pelos candidatos a concursos de ingresso em cursos de formação de magistrados

2023-04-12 - Despacho 4438/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os membros dos júris das provas orais do 10.º curso de formação de juízes para os tribunais administrativos e fiscais e do 40.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais