Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira

Despacho 4434/2023

Sumário: Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira.

Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, faz-se público que:

1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e nos termos do n.º 6 do artigo 27.º, ambos os artigos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa a designação, em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira, da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Financeiros, da Direção Nacional de Administração de Recursos, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

2 - O presente despacho produz efeitos a 01 de abril de 2023.

27 de março de 2023. - O Presidente, Duarte da Costa.

316322401

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.