2023-04-10 - Despacho (extrato) 4321/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-04-10 - Despacho (extrato) 4322/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-04-10 - Despacho 4323/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Fixação do contingente de inspetores da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para efeitos de passagem à situação de disponibilidade

2023-04-10 - Despacho 4324/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Delega competências na secretária-geral do Ministério da Justiça

2023-04-10 - Despacho 4325/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional

2023-04-10 - Aviso 7249/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de assistente técnico, por mobilidade

2023-04-10 - Aviso 7250/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade

2023-04-10 - Despacho 4326/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Licínia Maria Pestana Leão Almeida Gonçalves Costa Lopes, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Análise

2023-04-10 - Despacho 4327/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Miguel Cruz Moreira, para exercer o cargo de diretor de Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas

2023-04-10 - Despacho 4328/2023 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira, para exercer o cargo de diretor de Departamento de Estudos da Gestão Financeira Pública