2023-03-08 - Louvor 95/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Louva José Luís Gaspar Quina pelas funções que desempenhou no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

2023-03-08 - Aviso (extrato) 4911/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

2023-03-08 - Despacho 3121/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva

2023-03-08 - Portaria 118/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios, instalações técnicas, oficinas e material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-03-08 - Aviso 4912/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Filipa Gomes Neto

2023-03-08 - Despacho 3122/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal da Amadora

2023-03-08 - Despacho 3123/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Mar e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Cria o grupo de trabalho com a missão de elaborar uma proposta de revisão do Despacho Conjunto n.º 626/2000, de 6 de junho, que determina quais os procedimentos a tomar para o licenciamento das operações de rega de solos agrícolas com águas residuais, nomeadamente águas russas dos lagares de azeite, bem como os seus condicionalismos

2023-03-08 - Despacho 3124/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas, do Secretário de Estado do Mar e da Secretária de Estado das Pescas

Delegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão

2023-03-08 - Aviso 4913/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Abertura de concurso interno de ingresso para o recrutamento de um técnico de informática de grau 1, nível 1

2023-03-08 - Aviso 4914/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Tabela de emolumentos - atualização de 1 de março de 2023