Aviso 4914/2023
Sumário: Tabela de emolumentos - atualização de 1 de março de 2023.
Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro torna -se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2023, constante do anexo a este aviso.
24 de fevereiro de 2023. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Joaquim António Belchior Mourato.
ANEXO
Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos
Atualização de 1 de março de 2023
(ver documento original)
316210605
Aviso 4914/2023, de 8 de Março
- Corpo emitente: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
- Fonte: Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
- Data: 2023-03-08
- Parte: C
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Sumário
Tabela de emolumentos - atualização de 1 de março de 2023
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Anexos
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