2023-03-08 - Aviso (extrato) 4902/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Cabo-Mor Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro

2023-03-08 - Despacho 3094/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete a licenciada Mafalda Ávila Leonardo

2023-03-08 - Despacho 3095/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Gonçalo Grade Monteiro no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-03-08 - Despacho 3096/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço de Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-03-08 - Despacho 3097/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação das funções de Bruno Ricardo Pereira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-03-08 - Despacho 3098/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Eduardo Domingos de Melo e Castro para exercer funções, em regime de comissão de serviço, no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2023-03-08 - Despacho 3099/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia especialista superior da Polícia Judiciária Sotero Policarpo Nóbrega Freitas, para exercer funções, em regime de comissão de serviço no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2023-03-08 - Declaração de Retificação 190/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 1999/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de10 de fevereiro de 2023

2023-03-08 - Aviso (extrato) 4903/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 21432/2022, de 11 de novembro - referência A

2023-03-08 - Aviso (extrato) 4904/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 21432/2022, de 11 de novembro - referências B C e D