Retifica o Despacho n.º 1999/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de10 de fevereiro de 2023

Declaração de Retificação n.º 190/2023

Sumário: Retifica o Despacho 1999/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de10 de fevereiro de 2023.

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho 1999/2023, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de fevereiro de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Na alínea c) do n.º 2, onde se lê:

«c) Maria da Silva e Sousa Reis Figueira Drago, chefe da Equipa Multidisciplinar de Políticas de Gestão Interna da Direção-Geral do Orçamento;»

deve ler-se:

«c) Isabel Maria da Silva e Sousa Reis Figueira Drago, chefe da Equipa Multidisciplinar de Políticas de Gestão Interna da Direção-Geral do Orçamento;»

28 de fevereiro de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.

316217661

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2021-03-15 - Decreto-Lei 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros