2023-03-30 - Louvor 127/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Louva a licenciada Bettina Alves Ramos pela forma competente, dedicada e eficiente como desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

2023-03-30 - Aviso 6572/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização do reinício de funções da médica Ana Cristina Santos Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Guarda Nacional Republicana

2023-03-30 - Aviso 6573/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização da consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente técnica Paula Alexandra da Fonseca Francisco Neves, da Guarda Nacional Republicana

2023-03-30 - Despacho 3987/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de sargentos da Guarda Nacional Republicana

2023-03-30 - Despacho 3988/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Mor, por antiguidade, do Cabo-Chefe de Infantaria na situação de reserva (1880029) José Manuel Baltazar da Silva, da Guarda Nacional Republicana

2023-03-30 - Despacho 3989/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, do guarda-principal de infantaria (2030658) Luís Filipe Gomes Vicente da Guarda Nacional Republicana

2023-03-30 - Despacho 3990/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a autorização, nos termos da Lei do Orçamento do Estado aplicável, a aquisição serviços de cujo objeto sejam estudos, pareceres projetos, serviços de consultoria ou outros trabalhos especializados

2023-03-30 - Despacho 3991/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço de Adérito Duarte Simões Tostão como secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2023-03-30 - Despacho 3992/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-03-30 - Despacho 3993/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso