2023-03-29 - Despacho 3901/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Diogo Maria Castro Bagulho de Santana Lopes como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-03-29 - Deliberação 343/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Nomeia em regime de substituição a licenciada Filipa Coelho Pires como chefe da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro (EFAF)

2023-03-29 - Despacho 3902/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador Rui Manuel Nunes Dias, com a nota final de 18,670 valores

2023-03-29 - Despacho 3903/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e Qualificação (DSFQ)

2023-03-29 - Despacho 3904/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Áreas de intervenção prioritária e valores a atribuir no ano de 2023, no âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres

2023-03-29 - Despacho 3905/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal

2023-03-29 - Despacho 3906/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9314318, Segundo-Marinheiro TFD João Vítor Eusébio Francisco

2023-03-29 - Despacho 3907/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, Coronel de Cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte

2023-03-29 - Despacho 3908/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do 2.º Contingente Nacional das Forças Nacionais Destacadas na Roménia, Tenente-Coronel de Cavalaria Jorge Figueiredo Marques

2023-03-29 - Portaria 149/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Figueira de Castelo Rodrigo