2023-03-30 - Despacho (extrato) 3978/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2023-03-30 - Despacho 3979/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço de Filipa Marta de Figueiroa Quelhas no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-03-30 - Despacho 3980/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Manutenção em funções de Pedro Miguel Rodrigues Duarte no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-03-30 - Despacho 3981/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a José Manuel Bento Ferreira de Almeida

2023-03-30 - Aviso 6571/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Conclusão do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior

2023-03-30 - Despacho 3982/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro das Finanças, das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde

Cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime

2023-03-30 - Despacho 3983/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa Manuel José Couto Mouraz Miranda como delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi) e não residente na Arábia Saudita e Catar, a partir de 1 de setembro de 2022

2023-03-30 - Despacho 3984/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversas Praças

2023-03-30 - Despacho 3985/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de músicos, de diversos militares

2023-03-30 - Despacho 3986/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Exoneração da licenciada Bettina Alves Ramos, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil